Termos de Serviço

Última atualização: 17 de março de 2026

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Podemos suspender ou encerrar a sua conta e o seu acesso ao site a qualquer momento, com ou sem motivo e sem notificação prévia, se considerarmos que violou estes termos. Você pode também rescindir a sua utilização do site a qualquer momento, simplesmente deixando de aceder ao mesmo. Após a rescisão, a sua conta será desativada e todos os dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. As disposições que sobrevivem à rescisão incluem Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade e qualquer outra cláusula que, pela sua natureza, deva permanecer em vigor após o encerramento.

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Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações tornar-se-ão efetivas quando publicadas no site. O seu uso continuado do site após as alterações constitui a sua aceitação dos novos termos. Se não concordar com as alterações, deve descontinuar o uso do site imediatamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de um aviso no site, quando apropriado.

Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal, e você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será removida e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.